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0006574-11.2010.8.14.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Ananindeua
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PAULO DA SILVA VALENTE
JAQUELINE LANA OLIVEIRA TAVARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 10:19Expedição de Guia de Recolhimento para JOAO PAULO DA SILVA VALENTE (REU) (Nº. 0006574-11.2010.8.14.0006.15.0001-08).
30/06/2025, 10:18Juntada de petição inicial
31/08/2023, 10:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: JOÃO PAULO DA SILVA VALENTE REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0006574-11.2010.8.14.0006 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 9.921.053), interposto por João Paulo da Silva Valente, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmi
12/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 15
16/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOÃO PAULO DA SILVA VALENTE (Representante: Léa Cristina B. de Siqueira de V. Serra – Defensora Pública) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (2.ª Procuradoria de Justiça Criminal) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0006574-11.2010.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 9311055), interposto por JOÃO PAULO DA SILVA VALENTE, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, contra acórdão proferido pela 3.ª Turma de Direi
14/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Be
16/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOÃO PAULO DA SILVA VALENTE REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS (2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO Ao setor competente para providenciar a instrução completa do Recurso Especial (ID nº 8446698 – Pág. 1/6) apresentado pelo recorrente, uma vez que, conforme apontado pelo recorrido, PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0006574-69.2010.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL
02/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial (Id. 8446698), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 d
21/03/2022, 00:00Processo migrado do sistema Libra
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09/03/2022, 14:48Documentos
Documento de Migração
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Ato Ordinatório
•18/03/2022, 15:23
Ato Ordinatório
•18/03/2022, 15:24
Despacho
•28/04/2022, 18:08
Despacho
•29/04/2022, 11:43
Ato Ordinatório
•12/05/2022, 09:20
Ato Ordinatório
•13/05/2022, 09:31
Decisão
•10/06/2022, 20:53
Decisão
•13/06/2022, 09:23
Certidão
•14/06/2022, 10:16