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0005999-64.2019.8.14.0401
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Processos relacionados
Partes do Processo
EWERTON JORGE DA SILVA SANTOS
JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
AGENOR DOS SANTOS NETO
OAB/PA 23182•Representa: ATIVO
RAFAEL DO VALE QUADROS
OAB/PA 23183•Representa: ATIVO
RUDA ROCHA DE SOUZA
OAB/PA 20694•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2022, 18:01Baixa Definitiva
16/05/2022, 17:59Decorrido prazo de EWERTON JORGE DA SILVA SANTOS em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022, 00:15Juntada de Petição de certidão
24/03/2022, 11:59Publicado Ementa em 22/03/2022.
22/03/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2022, 00:07Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 15:48Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 15:48Conhecido o recurso de EWERTON JORGE DA SILVA SANTOS (APELANTE) e não-provido
18/03/2022, 10:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022, 14:28Juntada de Petição de certidão
23/02/2022, 12:37Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 17:39Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2022, 17:38Ato ordinatório praticado
09/02/2022, 11:37Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2021, 09:57Documentos
Documento de Migração
•29/03/2021, 14:44
Documento de Migração
•29/03/2021, 14:44
Documento de Migração
•29/03/2021, 14:44
Ato Ordinatório
•09/02/2022, 11:37
Acórdão
•18/03/2022, 10:46