0000715-69.2012.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MESSIAS LIMA DOS SANTOS

Reu

MARIA DO ROSARIO BEZERRA EDUARDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de MESSIAS LIMA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BEZERRA EDUARDO em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:52

Transitado em Julgado em 01/04/2022

01/04/2022, 18:51

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2022, 14:00

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000715-69.2012.8.14.0062 Art. 155, caput, do Código Penal SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de MESSIAS LIMA DOS SANTOS, data de nascimento 09/06/1952, filho de Antônio Viana dos Santos e Edurvalina Lima d

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 11:21

Extinta a punibilidade por prescrição

18/03/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 09:11

Entrega de Documento

18/03/2022, 08:20

Documentos

Documento de Migração

•26/03/2021, 15:50

Sentença

•18/03/2022, 13:26

Sentença

•20/03/2022, 11:21