Voltar para busca
0802401-64.2022.8.14.0401
Inquérito PolicialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
RIVANA FRANCINETE CONCEICAO FERREIRA
CPF 625.***.***-34
SEM INDICIAMENTO
SEM INDICIAMENTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/06/2022, 11:29Juntada de Certidão
03/06/2022, 11:29Decorrido prazo de RIVANA FRANCINETE CONCEICAO FERREIRA em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:31Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:31Publicado Sentença em 18/04/2022.
19/04/2022, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 02:31Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022, 08:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0802401-64.2022.8.14.0401 SENTENÇA Tratam os presentes autos de Inquérito Policial cujo delito praticado pelo investigado tipificado no art. 140, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/2006. O Ministério Público, instado, afastou sua titularidade para propositura da ação, entendendo que a descrição dos fatos narrados, indica que o crime a ser apurado contra a vítima mulhe
14/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 13:23Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 13:23Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/04/2022, 13:23Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:50Conclusos para julgamento
28/03/2022, 09:01Juntada de Petição de petição
27/03/2022, 15:21Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 14:43Documentos
Decisão
•21/03/2022, 09:04
Decisão
•24/03/2022, 14:02
Sentença
•13/04/2022, 13:23