0800248-92.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

SUELLEN ELIDIANE SOUSA RIBEIRO

CPF 798.***.***-49

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DE CASTRO

CPF 060.***.***-28

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE CASTRO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:12

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0800248-92.2021.8.14.0401 AUTORA DO FATO: SUELLEN ELIDIANE SOUSA RIBEIRO VÍTIMA: ALEXANDRE GONÇALVES DE CASTRO ART. 21, DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/02/2022, às 10h10, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/03/2022, 11:58

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/03/2022, 08:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE CASTRO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:39

Juntada de identificação de ar

22/11/2021, 08:13

Juntada de identificação de ar

15/11/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de SUELLEN ELIDIANE SOUSA RIBEIRO em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:42

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 15:57

Despacho

•25/03/2021, 12:12

Sentença

•11/03/2022, 11:58

Sentença

•11/03/2022, 11:58

Sentença

•21/03/2022, 09:05