Voltar para busca
0800836-65.2022.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
Em segredo de justiça
LUIS CESAR FERREIRA SILVA
CPF 856.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.
03/04/2026, 04:43Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.
03/04/2026, 04:43Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 14:24Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 14:24Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 13:33Juntada de certidão de trânsito em julgado
23/03/2026, 13:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
17/03/2026, 08:36Publicado Sentença em 17/03/2026.
17/03/2026, 08:36Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/03/2026, 11:13Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2026, 11:01Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 10:05Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 10:05Extinta a punibilidade por prescrição
13/03/2026, 10:05Conclusos para julgamento
11/03/2026, 11:40Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 10:20Documentos
Decisão
•21/03/2022, 09:04
Decisão
•24/03/2022, 14:02
Decisão
•30/03/2022, 12:36
Decisão
•19/07/2022, 08:29
Sentença
•13/03/2026, 10:05