0800355-39.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

PEDRO FERNANDES PAGNO

CPF 904.***.***-44

Reu

CAIO CESAR ARANTES

CPF 276.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de CAIO CESAR ARANTES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:50

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0800355-39.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: PEDRO FERNANDES PAGNO VÍTIMA: CAIO CÉSAR ARANTES ART. 150, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/02/2022, às 10h40, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público,

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2022, 11:58

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 10:40 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/03/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:10

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 09:47

Juntada de identificação de ar

13/11/2021, 08:17

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES PAGNO em 08/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 13:32

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 15:57

Despacho

•25/03/2021, 12:46

Sentença

•11/03/2022, 11:58

Sentença

•11/03/2022, 11:58

Sentença

•21/03/2022, 09:06