0005247-31.2013.8.14.0069

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

POLIANA VARGAS RAMALHO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AMANDA LUCIANA SALES LOBATO - PROMOTORA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS

OAB/PA 33262•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/08/2025, 13:08

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de POLIANA VARGAS RAMALHO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Publicado Ementa em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:40

Conhecido o recurso de POLIANA VARGAS RAMALHO - CPF: 012.054.682-50 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:10

Despacho

•03/05/2022, 16:46

Sentença

•14/07/2023, 16:09

Sentença

•17/07/2023, 10:39

Intimação de Sentença

•20/09/2023, 15:19

Intimação de Sentença

•20/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:16

Decisão

•08/05/2024, 16:52