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0027053-23.2018.8.14.0401
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
ANA LUCIA DE SOUSA MARTINS
FABRICIO DE SOUSA MARTINS
CPF 661.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/07/2022, 11:20Arquivado Definitivamente
07/07/2022, 11:17Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUSA MARTINS em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022, 04:41Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2022, 11:29Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 12:48Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 12:48Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUSA MARTINS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:50Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUSA MARTINS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:50Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0027053-23.2018.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pleiteada pela vítima, ANA LÚCIA DE SOUSA MARTINS, em desfavor de seu filho, FABRÍCIO DE SOUSA MARTINS, ambos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica (Ameaça), ocorrido em 24/11/2018, por volta das 17h00. Em decisão liminar, como medidas de proteção,
22/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 09:12Julgado procedente o pedido
21/03/2022, 09:12Conclusos para julgamento
21/03/2022, 09:01Cancelada a movimentação processual
21/03/2022, 09:01Documentos
Sentença
•21/03/2022, 09:12
Sentença
•25/04/2022, 12:48