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0042509-66.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2011
Valor da Causa
R$ 2.000,18
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA
HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA
HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL
CPF 665.***.***-49
HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL
CPF 665.***.***-49
Advogados / Representantes
HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA
OAB/PA 8755•Representa: PASSIVO
HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL
OAB/RO 7097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2026, 15:54Conclusos para julgamento
30/01/2026, 09:35Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 10:13Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 13:52Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 16:13Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025, 13:23Conclusos para decisão
27/06/2025, 13:09Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 12:23Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 01:47Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2025, 13:01Conclusos para decisão
16/04/2025, 17:29Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2025, 17:28Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 14:39Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 14:54Documentos
Decisão
•16/08/2022, 09:44
Intimação de Decisão
•19/08/2022, 10:42
Decisão
•30/08/2024, 14:05
Decisão
•10/10/2024, 13:43
Decisão
•21/05/2025, 13:01
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Decisão
•30/06/2025, 13:23
Sentença
•07/02/2026, 15:54