0039841-54.2013.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 12.205,45

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO PROSENIO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PROSENIO PINTO em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 15:41

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 11:57

Publicado Sentença em 30/05/2025.

07/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:39

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:09

Sentença

•28/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:50