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0801848-51.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Autor
Em segredo de justiça
Autor
CLEITON HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
Terceiro
CLEITON HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
Reu
DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FRANKLEN THALES LIMA DE LACERDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 01:01

Publicado Sentença em 07/10/2024.

08/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:01

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:35

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2024, 01:26
Documentos
Decisão
14/02/2021, 22:03
Despacho
01/03/2021, 12:51
Despacho
02/03/2021, 12:21
Decisão
15/03/2021, 12:23
Despacho
22/03/2021, 08:43
Despacho
22/03/2021, 13:37
Decisão
24/03/2021, 10:17
Despacho
30/06/2021, 13:45
Despacho
30/06/2021, 15:56
Despacho
12/07/2021, 12:14
Decisão
15/06/2022, 11:23
Despacho
29/08/2024, 11:15
Despacho
29/08/2024, 11:20
Sentença
03/10/2024, 10:01