0018255-05.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA CREMACAO

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

AMARO DA SILVA DE ALMEIDA

Reu

OCIMAR MOURA MANITO

CPF 293.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OCIMAR MOURA MANITO em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 26/04/2023

28/04/2023, 11:31

Publicado Sentença em 14/04/2023.

16/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 02:36

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0018255-05.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: AMARO DA SILVA DE ALMEIDA Advogado: Marcelo Adriano de Albuquerque Oliveira OAB/PA 29619 VÍTIMA: OCIMAR MOURA MANITO Advogado: Virgilio Alberto Azevedo Moura OAB/PA 17308 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10/04/2023, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIR

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/04/2023, 11:52

Audiência Preliminar realizada para 10/04/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/04/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de OCIMAR MOURA MANITO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:58

Documentos

DESPACHO

•25/02/2022, 09:11

Despacho

•25/02/2022, 09:11

Despacho

•21/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:05

Despacho

•07/07/2022, 11:41

Sentença

•12/04/2023, 11:52

Sentença

•12/04/2023, 11:52

Sentença

•12/04/2023, 12:40