0007244-78.2019.8.14.0056

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA CORREA

CPF 758.***.***-87

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS

OAB/PA 21174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/08/2024, 09:05

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CORREA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:10

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:39

Conhecido o recurso de PEDRO FERREIRA CORREA - CPF: 758.544.142-87 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2024, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:23

Documentos

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:11

Documento de Migração

•14/09/2021, 13:11

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•14/09/2021, 13:11

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•14/09/2021, 13:11

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•14/09/2021, 13:11

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•14/09/2021, 13:11

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•14/09/2021, 13:11

Despacho

•15/02/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:10

Despacho

•18/02/2022, 16:44

Despacho

•21/02/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 15:57