0008832-73.2020.8.14.0028

Termo CircunstanciadoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

O ESTADO

Autor

JOAO NETO RESPLANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de parecer

24/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 10:46

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008832-73.2020.8.14.0028. Autor (a) do fato: JOÃO NETO RESPLANDES DA SILVA SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos da norma do artigo 81, § 3, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de termo circunstanciado policial, no qual o autor do fato fora encontrado com uma pequena porção de maconha em 06 de janeiro de 2020. O Representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito, conforme ID 3111378, bem quanto a Defensoria Pública – ID 373

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2021, 14:02

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 18:08

Documentos

Decisão

•22/09/2021, 11:35

Sentença

•09/11/2021, 14:02

Sentença

•21/03/2022, 09:33