0017256-11.2015.8.14.0051

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHO

CPF 019.***.***-46

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHERER

OAB/PA 10138•Representa: ATIVO

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567•Representa: ATIVO

VINICIUS MARTINS LIMA

OAB/PA 32304•Representa: ATIVO

HUMBERTO FEIO BOULHOSA

OAB/PA 7320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:28

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)

23/04/2026, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de JACKSON CORREIA DE AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

12/01/2026, 11:21

Recebidos os autos

12/01/2026, 11:21

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025, 11:49

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:48

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:03

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:06

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:06

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:06

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:06

Despacho

•14/10/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 12:00

Despacho

•20/10/2021, 12:01

Despacho

•16/03/2022, 15:46

Despacho

•21/03/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:43

Despacho

•15/03/2023, 11:31

Despacho

•15/03/2023, 13:34

Decisão

•04/05/2023, 16:28