0004147-87.2014.8.14.0010

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ANTONIEL DOS SANTOS

CPF 863.***.***-91

Autor

ANTONIEL DOS SANTOS

CPF 863.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 10:03

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 11:38

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Instância Superior

04/09/2023, 11:38

Juntada de petição inicial

20/04/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s

22/03/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 00:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004147-87.2014.8.14.0010 em distribuição por continuidade

11/04/2019, 09:10

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

20/03/2019, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 15:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190098662493

18/03/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2019, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2019, 12:10

Remessa

18/03/2019, 12:10

Documentos

Petição Inicial

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Petição Inicial

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Documento de Migração

•11/10/2021, 00:50

Acórdão

•16/02/2022, 17:06