0802359-54.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE SOUZA DE MELO

Autor

JOSE CARLOS SOUZA CORREA

Autor

JOSE HENRIQUE SOUZA DE MELO

Terceiro

JOSE CARLOS SOUZA CORREA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIEL DE LIMA ABREU

OAB/PA 21489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 12:21

Baixa Definitiva

06/05/2022, 12:16

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS SOUZA CORREA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:17

Publicado Acórdão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

17/04/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802359-54.2022.8.14.0000 PACIENTE: JOSÉ CARLOS SOUZA CORREA, JOSÉ HENRIQUE SOUZA DE MELO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06 E ART. 14, DA LEI Nº 10.826/2003. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E JUSTA CAUSA PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: INOCORRÊNCIA. DECI

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:11

Denegado o Habeas Corpus a JOSÉ CARLOS SOUZA CORREA (PACIENTE)

11/04/2022, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:36

Documentos

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 16:41

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 16:41

Despacho

•21/03/2022, 11:37

Despacho

•21/03/2022, 12:11

Despacho

•23/03/2022, 11:24

Despacho

•24/03/2022, 11:28

Acórdão

•11/04/2022, 09:25

Acórdão

•12/04/2022, 14:11