0092228-41.2016.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 6.821,86

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

F. A. CAVALCANTE COSTA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

29/10/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 13:44

Expedição de Carta.

18/01/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:54

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 20:48

Decorrido prazo de F. A. CAVALCANTE COSTA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 05:18

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 18:54

Decisão

•16/10/2023, 10:38