0023279-82.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUT

Autor

LUCIANO ANTUNES CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:39

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo de nº 0023279-82.2018.814.0401 Denunciado: LUCIANO ANTUNES CORREA SENTENÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais, ofereceu denúncia, distribuída sob o nº 0023279-82.2018.814.0401, contra LUCIANO ANTUNES CORREA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática da conduta tipificada no art. 1º, I e II c/c art. 12, I, da Lei nº 8.137/90, bem como art. 71, do Código Penal. Narra a denúncia, em síntese, que na qualidade de representante, admi

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:59

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:31

Decorrido prazo de LUCIANO ANTUNES CORREA em 07/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE BELÉM 13ª VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 da Corregedoria Geral deste Tribunal, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, em seu artigo 1º, § 1º, inciso V, abro vista à Defesa para apresentação de Alegações Finais. Belém, 15/06/2022. Maria Laís Maranhão Servidora da 13ª Vara Criminal

16/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 12:00

Despacho

•17/03/2022, 13:15

Despacho

•21/03/2022, 12:14

Despacho

•30/05/2022, 12:01

Despacho

•31/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:58

Sentença

•04/07/2022, 11:59