0804179-07.2021.8.14.0045

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.753,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

EDIANE MARTINS QUEIROZ OLIVEIRA

CPF 852.***.***-49

Autor

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

CRISTIANE ABRAHAO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/PA 7911•Representa: ATIVO

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA

OAB/PA 28913•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/PA 53588•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PA 24039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:28

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:43

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:43

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Documentos

Decisão

•26/01/2022, 15:45

Despacho

•21/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:14

Sentença

•18/09/2023, 16:25

Sentença

•19/09/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:06

Petição

•24/11/2023, 10:38

Sentença

•18/04/2024, 13:05

Sentença

•22/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:41

Decisão

•13/08/2024, 12:41

Despacho

•06/10/2025, 10:12