0830802-82.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 26.674,00

Orgao julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ELOI ARAUJO ARACATY

CPF 061.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA

OAB/PA 10062•Representa: ATIVO

ODICELIA SANTOS DOS SANTOS

OAB/PA 22017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 23/08/2023

25/08/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0830802-82.2022.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Primeiramente, diante da juntada do acordo constante em ID 98632431, deixo de conhecer os Embargos de Declaração de ID 96629249, diante da perda do objeto. Por consequência, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com res

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0830802-82.2022.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Primeiramente, diante da juntada do acordo constante em ID 98632431, deixo de conhecer os Embargos de Declaração de ID 96629249, diante da perda do objeto. Por consequência, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com res

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:00

Homologada a Transação

23/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de ELOI ARAUJO ARACATY em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 12:48

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 13:20

Decisão

•21/03/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:12

Sentença

•29/06/2023, 12:45

Sentença

•30/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:08

Sentença

•23/08/2023, 11:59

Sentença

•24/08/2023, 09:00