0825461-17.2018.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 132.119,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR

OAB/PA 23474•Representa: PASSIVO

FABIO FURTADO SANTOS

OAB/PA 21988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2021, 10:34

Baixa Definitiva

07/08/2021, 10:32

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de ANGELO GUEDES DE AQUINO JUNIOR em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:08

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 08:55

Decorrido prazo de ANGELO GUEDES DE AQUINO JUNIOR em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:10

Documentos

Despacho

•21/03/2018, 10:48

Despacho

•17/07/2018, 13:46

Sentença

•18/12/2018, 11:45

Sentença

•18/02/2019, 13:11

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 15:45

Sentença

•01/04/2019, 10:07

Sentença

•11/04/2019, 10:57

Sentença

•31/05/2019, 11:27

Petição

•06/06/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 15:29

Decisão

•07/10/2019, 13:23

Acórdão

•19/08/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 23:12