Voltar para busca
0024107-39.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2008
Valor da Causa
R$ 7.119,52
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
JOAO PROSENIO PINTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:35Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Conclusos para decisão
11/11/2024, 09:10Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 12:44Decorrido prazo de JOAO PROSENIO PINTO em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022, 01:32Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 19:08Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 19:08Publicado Certidão em 23/03/2022.
23/03/2022, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PROSENIO PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024107-39.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 13:58Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 13:33Expedição de Certidão.
24/02/2022, 13:33Processo migrado do sistema Libra
08/08/2021, 17:54AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
03/08/2021, 11:19Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32