0003602-79.2018.8.14.0138

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA

Autor

TAILLON SILVA PEREIRA

CPF 003.***.***-98

Reu

KASSIO RANGEL DA SILVA COSTA

CPF 864.***.***-34

Reu

LUCIANO ALBANO FERNANDES

CPF 206.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de KASSIO RANGEL DA SILVA COSTA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:22

Decorrido prazo de TAILLON SILVA PEREIRA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:22

Decorrido prazo de LUCIANO ALBANO FERNANDES em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:22

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:18

Audiência Acordo de Não Persecução Penal cancelada para 09/11/2022 10:00 Vara Única de Anapú.

26/06/2023, 14:18

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0003602-79.2018.8.14.0138 [Crimes contra a Flora] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA Endereço: desconhecido AUTOR DO FATO: TAILLON SILVA PEREIRA, KASSIO RANGEL DA SILVA COSTA Nome: TAILLON SILVA PEREIRA Endereço: RUA CUIABÁ Nº 112, LOTE 15 BAIRRO BELO HORIZONTE, NÃO INFORMADO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: KASSIO RANGEL DA SILVA COSTA Endereço: RUA DO XAXIM, QD 07, LOTE 02, BAIRRO SÃO FE

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:26

Extinta a punibilidade por prescrição

02/06/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 13:12

Documentos

Despacho

•24/09/2021, 14:37

Sentença

•21/03/2022, 14:07

Despacho

•07/06/2022, 13:06

Despacho

•04/08/2022, 09:57

Sentença

•02/06/2023, 09:35

Sentença

•02/06/2023, 12:26