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0005257-36.2019.8.14.0111
Apelação CriminalGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
DIONATAS BALBINO DA SILVA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE
OAB/PA 13350•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2025, 13:45Baixa Definitiva
23/04/2025, 13:45Decorrido prazo de DIONATAS BALBINO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025, 00:29Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025, 00:29Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2025, 12:44Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 14:34Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 14:34Conhecido o recurso de DIONATAS BALBINO DA SILVA (APELANTE) e não-provido
01/04/2025, 09:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025, 14:11Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2025, 18:12Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 18:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025, 18:19Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 11:46Conclusos para julgamento
21/10/2024, 12:19Documentos
Ato Ordinatório
•21/03/2022, 19:43
Sentença
•15/06/2022, 08:28
Decisão
•30/09/2022, 20:16
Despacho
•29/11/2022, 11:17
Despacho
•29/11/2022, 12:29
Ato Ordinatório
•22/12/2022, 08:20
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 10:50
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 13:56
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 13:58
Despacho
•29/11/2023, 12:27
Ato Ordinatório
•04/12/2023, 09:52
Despacho
•26/03/2024, 11:39
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 13:18
Ato Ordinatório
•07/03/2025, 11:46
Acórdão
•01/04/2025, 09:09