0800193-38.2021.8.14.0112

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACAREACANGA

Autor

MEIO AMBIENTE

Reu

SILVANE LEITE BEZERRA

CPF 311.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO BRITO ALVES

OAB/PA 12222•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 12:04

Transitado em Julgado em 19/04/2022

19/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de SILVANE LEITE BEZERRA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:13

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA REQUERIDO: AUTOR DO FATO: SILVANE LEITE BEZERRA INTERESSADO: MEIO AMBIENTE SENTENÇA Adoto como relatório o que dos autos consta com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei n.º 9.099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800193-38.2021.8.14.0112 AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado contra o autor do

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:31

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

13/01/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 08:40

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 16:33

Homologada a Transação Penal

13/12/2021, 15:22

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 13/12/2021 09:30 Vara Única de Jacareacanga.

13/12/2021, 14:30

Documentos

Despacho

•15/07/2021, 18:46

Despacho

•20/09/2021, 15:48

Despacho

•27/09/2021, 19:06

Decisão

•30/11/2021, 13:34

Sentença

•13/12/2021, 15:23

Sentença

•13/12/2021, 15:22

Sentença

•13/01/2022, 13:33

Petição

•09/02/2022, 18:16