0811310-71.2021.8.14.0000

Agravo de Execução PenalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

RAFAEL MOREIRA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EXECUCAO PENAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RINALDO RIBEIRO MORAES

OAB/PA 26330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 09:34

Baixa Definitiva

21/04/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:51

Publicado Ementa em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAFAEL MOREIRA ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES – OAB/PA Nº 26.330 AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUÍ/PA – SUPERLOTAÇÃO/INEXISTÊNCIA DE VAGA – INFORMAÇÃO DO Ementa - ACÓRDÃO Nº TJE/PA- SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0811310-71.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022, 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022, 14:23

Documentos

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 11:45

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 11:45

Despacho

•29/10/2021, 17:10

Despacho

•30/10/2021, 10:27

Despacho

•29/11/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:42

Despacho

•09/12/2021, 15:43

Acórdão

•21/03/2022, 16:11