0800253-95.2022.8.14.0008

Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.402,32

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA BAIA BARRETA

CPF 376.***.***-53

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/PA 31002•Representa: ATIVO

RENAN HUDSON MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2025, 10:24

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BAIA BARRETA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA BAIA BARRETA - CPF: 376.940.142-53 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 23:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

17/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de parecer

04/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:26

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 23:56

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 00:14

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 00:15

Sentença

•25/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:01

Despacho

•31/10/2024, 20:06

Despacho

•01/11/2024, 09:26

Sentença

•15/04/2025, 11:52

Sentença

•15/04/2025, 17:30