0043034-19.2009.8.14.0301

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM ROQUE NETO

CPF 117.***.***-04

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0015-67

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA AMELIA LIMA D ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OAB/PA 10506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2020, 13:34

Baixa Definitiva

25/11/2020, 10:41

Transitado em Julgado em 24/11/2020

25/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM ROQUE NETO em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO) e não-provido

06/10/2020, 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2020, 23:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:05

Documentos

Documento de Migração

•24/07/2019, 10:06

Despacho

•23/08/2019, 09:19

Despacho

•19/11/2019, 19:46

Acórdão

•07/12/2019, 19:59

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 11:08

Despacho

•25/08/2020, 10:05

Acórdão

•06/10/2020, 22:41