0136782-95.2015.8.14.0301

Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 233.922,03

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-01

Autor

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA (GRUPO LEAL MOREIRA)

Autor

LEAL MOREIRA

Terceiro

ANDRE LUIZ SCHWINGEL FILHO

CPF 719.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: ATIVO

BRUNO CARDOSO DAS NEVES

OAB/PA 20676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2026, 05:48

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2026, 15:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/01/2026, 15:32

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:57

Recurso Especial não admitido

18/11/2025, 20:19

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:11

Documentos

Petição Inicial

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:55

Despacho

•06/07/2023, 11:56

Decisão

•24/08/2023, 16:56

Despacho

•25/08/2023, 16:07

Acórdão

•12/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:02