0833215-05.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.452,31

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FRANCISCO DE PAULA PINHEIRO

CPF 000.***.***-63

Autor

EMIRATES

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE

OAB/PA 11918•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:04

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de setembro de 2023. ________________

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a Gratuidade ao Recurso Inominado interposto pela reclamante/recorrente. A parte recorrida manifestou-se tempestivamente acerca do recurso inominado interposto. Satisfeitos os requisitos de admissibilidade, nos moldes estabelecidos no artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, conforme certidão do Evento 37, RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 43 da Lei n. 9099/95.Oportunamente, encaminhem os autos à Turma Recursal que couber por distribuição. Consideran

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2023, 10:28

Juntada de Alvará

23/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/02/2023, 12:57

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão

16/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 11:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2022, 22:27

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:45

Despacho

•12/05/2022, 09:37

Sentença

•20/10/2022, 09:42

Sentença

•20/10/2022, 14:35

Decisão

•16/02/2023, 12:57

Decisão

•23/02/2023, 10:21

Acórdão

•22/09/2023, 14:24