Voltar para busca
0001564-16.2014.8.14.0080
Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 724,00
Orgao julgador
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0015-67
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INSS
DORIVALDO PINTO PEREIRA
CPF 819.***.***-04
Advogados / Representantes
GABRIEL COSTA DA SILVA
OAB/PA 9407•Representa: ATIVO
MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO
OAB/PA 17145•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2021, 08:57Baixa Definitiva
08/04/2021, 08:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2021 23:59.
06/04/2021, 00:17Decorrido prazo de DORIVALDO PINTO PEREIRA em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 00:15Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 10:17Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 10:17Conhecido o recurso de DORIVALDO PINTO PEREIRA - CPF: 819.235.542-04 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.489.410/0015-67 (REPRESENTANTE) e não-provido
12/01/2021, 11:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2020, 13:13Juntada de Petição de petição
04/12/2020, 10:11Expedição de Outros documentos.
30/11/2020, 09:50Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2020, 09:43Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 10:28Conclusos para despacho
23/11/2020, 18:36Conclusos para julgamento
27/10/2020, 11:51Cancelada a movimentação processual
27/10/2020, 11:51Documentos
Documento de Migração
•18/12/2019, 16:27
Decisão
•19/02/2020, 12:22
Decisão
•26/03/2020, 11:54
Despacho
•24/11/2020, 10:28
Acórdão
•12/01/2021, 11:40