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0834919-58.2018.8.14.0301
Agravo Em Recurso EspecialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processos relacionados
Partes do Processo
M F RODRIGUES JUNIOR
CNPJ 03.***.***.0001-42
DEBORA NEVES DO COUTO COUTINHO
CPF 218.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/03/2025, 10:38Transitado em Julgado em 24/02/2025
06/03/2025, 10:38Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 129787/2025 - PET
28/02/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:23Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129787 - PET no AREsp 2743040 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 16:30Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2025/00129787 - PET no AREsp 2743040
26/02/2025, 16:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/02/2025, 15:48Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 129787/2025
19/02/2025, 10:26Protocolizada Petição 129787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025
19/02/2025, 10:01Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1026143/2024 - AgInt
19/12/2024, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:05Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026143 - AgInt no AREsp 2743040 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 12:10Não conhecido o recurso de M F RODRIGUES JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026143/2024 - AgInt no AREsp 2743040/PA
16/12/2024, 23:59Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:35Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)
06/12/2024, 15:47Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/10/2024, 21:00
DECISÃO TERMINATIVA
•22/10/2024, 10:20
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2024, 12:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/02/2025, 16:30