0007873-50.2015.8.14.0005

Recurso em Sentido EstritoHomicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal de Altamira

Partes do Processo

CARLOS FRANCISCO DA SILVA DIAS

Autor

SEMIVALDO DA SILVA DIAS

CPF 905.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/05/2022, 11:22

Baixa Definitiva

10/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2022, 00:09

Publicado Ementa em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 096.995.112-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e SEMIVALDO DA SILVA DIAS - CPF: 905.697.502-10 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2022, 17:09

Documentos

Decisão

•21/09/2021, 13:05

Despacho

•29/09/2021, 15:33

Despacho

•26/10/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:25

Acórdão

•22/03/2022, 15:51