0806621-81.2021.8.14.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO

CPF 823.***.***-20

Autor

MARIO LIMA DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-20

Autor

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA

CPF 454.***.***-00

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS DE MIRANDA

CPF 140.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634•Representa: ATIVO

RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA

OAB/PA 11649•Representa: PASSIVO

DEBORA NUNES DE MIRANDA

OAB/PA 17224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 09:14

Baixa Definitiva

19/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIO LIMA DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DE MIRANDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2022, 00:09

Publicado Ementa em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO AGRAVANTE: MÁRIO LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE MIRANDA AGRAVADA: OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIP Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806621-81.2021.8.14.0000

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 23:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/03/2022, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:51

Documentos

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 11:17

Decisão

•26/07/2021, 12:30

Decisão

•29/07/2021, 10:34

Decisão

•29/07/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:24

Despacho

•22/02/2022, 09:39

Acórdão

•22/03/2022, 17:09