0801661-26.2021.8.14.0051

Remessa Necessária CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.574,80

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

TELMA PEREIRA ALMEIDA

CPF 600.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA 18791•Representa: ATIVO

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA 22305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/11/2022, 11:09

Baixa Definitiva

17/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:01

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:10

Sentença confirmada

20/09/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de TELMA PEREIRA ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de parecer

29/03/2022, 09:43

Documentos

Decisão

•05/03/2021, 09:32

Sentença

•13/01/2022, 16:19

Despacho

•22/03/2022, 18:03

Despacho

•22/03/2022, 23:27

Decisão

•20/09/2022, 15:13

Decisão

•21/09/2022, 08:10