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0001581-25.2015.8.14.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Capanema
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA
Autor
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA
Autor
ANTONIA LEILIANY DE SOUZA GOMES
CPF 007.***.***-62
Reu
A COLETIVIDADE O ESTADO
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 12:53

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 04/02/2026

25/02/2026, 12:42

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIA LEILIANY DE SOUZA GOMES em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:21
Documentos
Decisão
04/08/2022, 12:05
Ato Ordinatório
16/04/2025, 09:32
Decisão
17/04/2025, 22:39
Decisão
21/05/2025, 08:03
Decisão
23/05/2025, 10:46
Despacho
03/07/2025, 10:38
Ato Ordinatório
08/08/2025, 08:14
Ato Ordinatório
08/08/2025, 08:18
Despacho
08/08/2025, 08:28
Despacho
30/10/2025, 14:28
Despacho
24/11/2025, 10:09
Despacho
25/11/2025, 20:28
Ato Ordinatório
17/12/2025, 14:08
Sentença
28/01/2026, 15:34
Decisão
13/02/2026, 12:04