0002637-13.2014.8.14.0051

Apelação CívelRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 21.485,36

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

OCIVALDO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF 163.***.***-53

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0005-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ECEILA TOME DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES

OAB/PA 8963•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2022, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:00

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:17

Conhecido o recurso de OCIVALDO DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 163.311.172-53 (APELANTE) e provido

22/07/2022, 17:55

Conclusos para decisão

22/07/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de parecer

25/03/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2022, 00:10

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:10

Documentos

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:38

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:38

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:38

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:39

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:39

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:14

Sentença

•16/11/2021, 10:35

Despacho

•17/12/2021, 11:54

Decisão

•22/03/2022, 18:04

Decisão

•22/03/2022, 23:29

Decisão

•22/07/2022, 17:55

Decisão

•25/07/2022, 09:17