0024293-09.2001.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.993,76

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

I P A S E P

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478•Representa: PASSIVO

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/10/2024, 10:35

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCIA MONTEIRO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:01

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 06:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/09/2024, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2024, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024, 19:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:51

Documentos

Documento de Migração

•11/06/2021, 16:58

Documento de Migração

•11/06/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:25

Sentença

•28/03/2023, 13:18

Sentença

•28/03/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:09

Despacho

•13/11/2023, 10:24

Despacho

•13/11/2023, 12:17

Decisão

•30/01/2024, 16:26

Decisão

•31/01/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:57