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0003181-03.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2009
Valor da Causa
R$ 3.501,33
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
PREFEITURA MUNCIPAL DE BELEM
MANOEL SANTOS DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 07:43Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 08:59Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 11:13Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 11:13Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
07/11/2023, 13:08Conclusos para decisão
13/07/2023, 09:46Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 13:51Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022, 03:59Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:07Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 00:13Publicado Certidão em 25/03/2022.
25/03/2022, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE BELEM EXECUTADO: MANOEL SANTOS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003181-03.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 08:26Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 16:05Documentos
Decisão
•07/11/2023, 13:08
Intimação de Decisão
•08/11/2023, 11:13