0804730-66.2021.8.14.0051

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: ATIVO

SHINDYE VASCONCELOS CUNHA

OAB/PA 23305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUCIRENE CAETANA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUCIRENE CAETANA DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:03

Expedição de Carta.

03/05/2024, 09:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte

03/05/2024, 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2024, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Documentos

Decisão

•20/05/2021, 10:51

Decisão

•01/06/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 22:13

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:10

Sentença

•22/03/2022, 14:13

Sentença

•23/03/2022, 08:37

Decisão

•11/05/2022, 00:55

Acórdão

•03/05/2024, 08:42