0008394-77.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

ELIANE VASCONCELOS DE MOURA

CPF 572.***.***-34

Autor

THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS

CPF 632.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE PINHEIRO CALANDRINI DE AZEVEDO

OAB/PA 6953•Representa: ATIVO

ARIANE MOREIRA DE LIMA

OAB/PA 34531•Representa: PASSIVO

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 20970•Representa: PASSIVO

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:55

Juntada de decisão

16/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS Advogado do(a) APELANTE: ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA - PA13372-A APELADA: ELIANE VASCONCELOS DE MOURA Advogado do(a) APELADA: JOÃO VICENTE PINHEIRO CALANDRINI DE AZEVEDO - PA6953-A I. Foi oportunizado ao apelante THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS a possibilidade de comprovar seu estado de hipossuficiência econômica, momento em que, junt TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0008394-77.2015.8.14.0301

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIANE VASCONCELOS DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: JOAO VICENTE PINHEIRO CALANDRINI DE AZEVEDO - PA6953-A APELADO: THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS Advogado do(a) APELADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - PA13372-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES D E S P A C H O A hipossuficiência se comprova com documentos que evidenciem os pressupostos legais TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0008394-77.2015.8.14.0301

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2022, 16:50

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 08:54

Decorrido prazo de ELIANE VASCONCELOS DE MOURA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:58

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:10

Documentos

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:25

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:25

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:25

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:25

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:25

Documento de Migração

•15/10/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 09:04

Decisão

•23/03/2022, 09:24

Decisão

•23/03/2022, 09:25

Decisão

•17/05/2022, 11:47

Decisão

•17/05/2022, 12:07

Decisão

•21/11/2022, 12:00