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0004113-93.2012.8.14.0039
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JOSE PONTES LOPES JUNIOR
DENILSON SILVA DO CARMO EVANGELISTA
ALEX OLIVEIRA DE LIMA
CPF 024.***.***-41
RAFAEL OLIVEIRA DE LIMA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2022, 09:54Juntada de Certidão
28/04/2022, 09:53Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA DE LIMA em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:24Decorrido prazo de MIRIAM SANTANA CORREA em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:24Decorrido prazo de VANESSA CRUZ FURTADO em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:24Decorrido prazo de ONEIDE DE BRITO OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
10/04/2022, 00:36Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DE LIMA em 04/04/2022 23:59.
09/04/2022, 05:13Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 01:08Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 01:08Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS DO PROCESSO Nº 0004113-93.2012.8.14.0039 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro (4) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h50min, no prédio do Fórum, na sala de audiências da Vara Criminal, se encontravam presentes o MM. Juiz de Direito Dr. David Guilherme de Paiva Albano, o Promotor de Justiça Dr. Carlos Lamarck Magno Barbosa, os réus Rafael Oliveira de Lima e Oneide de Brito Oliveira, assistidos pelo Defensor Público Dr. Maurício Pereira dos Santos, para particip
07/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS DO PROCESSO Nº 0004113-93.2012.8.14.0039 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro (4) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h50min, no prédio do Fórum, na sala de audiências da Vara Criminal, se encontravam presentes o MM. Juiz de Direito Dr. David Guilherme de Paiva Albano, o Promotor de Justiça Dr. Carlos Lamarck Magno Barbosa, os réus Rafael Oliveira de Lima e Oneide de Brito Oliveira, assistidos pelo Defensor Público Dr. Maurício Pereira dos Santos, para particip
07/04/2022, 00:00Documentos
Documento de Migração
•24/06/2021, 14:10
Documento de Migração
•24/06/2021, 14:10
Decisão
•11/10/2021, 14:19
Sentença
•04/04/2022, 16:56