0851594-62.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 37.633,35

Orgao julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO PEABIRU

CNPJ 02.***.***.0001-00

Autor

CARLOS ALBINO FIGUEIREDO MAGALHAES

Terceiro

CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES

CPF 145.***.***-34

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN

CNPJ 01.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DOS SANTOS ANTUNES

OAB/PA 10551•Representa: ATIVO

ERICK PINHEIRO MAGALHAES

OAB/PA 23256•Representa: PASSIVO

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PA 27189•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 19/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 03:54

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:02

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:02

Processo Reativado

27/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:26

Documentos

Decisão

•30/09/2019, 14:57

Decisão

•29/11/2019, 14:53

Decisão

•29/11/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:13

Decisão

•05/06/2020, 10:37

Decisão

•03/09/2020, 13:46

Decisão

•03/09/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:43

Decisão

•29/03/2021, 14:25

Decisão

•22/09/2021, 11:09

Decisão

•23/03/2022, 11:07

Decisão

•02/06/2022, 09:15

Decisão

•05/09/2022, 11:00