0003251-80.2018.8.14.0082

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Colares

Partes do Processo

DAIANE DE CASSIA FERREIRA CARDOSO

Autor

JOAO BOSCO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 15:42

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 29/03/2022

14/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 13:02

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Nº: 0003251-80.2018.8.14.0082 Autos de: PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS Agressor: JOAO BOSCO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR Vítima: D.D.C.F.C SENTENÇA Vistos etc. 1.RELATÓRIO Tratam os presentes autos de Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de D.D.C.F.C em face de JOAO BOSCO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, ao qual foi imputada à prática da infração penal disposta no Art. 129, §9º do Código Penal, no contexto de violência doméstica. Conforme id. 31300588 - Pág. 1 foi proferida decisão que

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Nº: 0003251-80.2018.8.14.0082 Autos de: PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS Agressor: JOAO BOSCO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR Vítima: D.D.C.F.C SENTENÇA Vistos etc. 1.RELATÓRIO Tratam os presentes autos de Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de D.D.C.F.C em face de JOAO BOSCO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, ao qual foi imputada à prática da infração penal disposta no Art. 129, §9º do Código Penal, no contexto de violência doméstica. Conforme id. 31300588 - Pág. 1 foi proferida decisão que

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2022, 11:12

Documentos

Documento de Migração

•03/08/2021, 10:18

Despacho

•11/08/2021, 12:42

Despacho

•27/08/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:55

Sentença

•23/03/2022, 11:12

Sentença

•23/03/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:10