0804167-89.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

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Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS

CPF 067.***.***-46

Autor

MARCELO DA SILVA MATOS

CPF 027.***.***-10

Autor

DENILSON SOARES CORREA

CPF 000.***.***-58

Autor

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS

CPF 067.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PA 26820•Representa: ATIVO

EVERTON GUSTAVO ARAUJO FERREIRA

OAB/PA 30254•Representa: PASSIVO

AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 29783•Representa: PASSIVO

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS

OAB/PA 7165•Representa: PASSIVO

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA

OAB/PA 4571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de parecer

30/04/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:56

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:40

em cooperação judiciária

16/04/2025, 12:35

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:24

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:46

Expedição de Guia de Recolhimento para MARCELO DA SILVA MATOS - CPF: 027.943.232-10 (REU) (Nº. 0804167-89.2021.8.14.0401.03.0007-13).

16/04/2025, 10:30

Expedição de Guia de Recolhimento para FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS - CPF: 067.134.292-46 (REU) (Nº. 0804167-89.2021.8.14.0401.03.0009-17).

16/04/2025, 10:23

Expedição de Guia de Recolhimento para DENILSON SOARES CORREA - CPF: 000.701.642-58 (REU) (Nº. 0804167-89.2021.8.14.0401.03.0008-15).

16/04/2025, 10:19

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: DENILSON SOARES CORREA (Adv. João Batista Ferreira Mascarenhas – OAB/Pa nº 7.165) MARCELO DA SILVA MATOS (Adv. José Maria de Lima Costa – OAB/Pa nº 3.271) FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS (Defensoria Pública) APELADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Hezedequias Mesquita da Costa RELATORA: Desa. Vania Fortes Bit Ementa - ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0804167-89.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: DENILSON SOARES CORREA (Adv. João Batista Ferreira Mascarenhas – OAB/Pa nº 7.165) MARCELO DA SILVA MATOS (Adv. José Maria de Lima Costa – OAB/Pa nº 3.271) FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROS (Defensoria Pública) APELADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Hezedequias Mesquita da Costa RELATORA: Desa. Vania Fortes Bit Ementa - ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0804167-89.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2022, 11:50

Documentos

Decisão

•23/03/2021, 19:20

Decisão

•23/03/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 19:59

Decisão

•07/04/2021, 01:06

Decisão

•15/04/2021, 12:57

Decisão

•14/05/2021, 11:30

Despacho

•12/07/2021, 09:49

Despacho

•13/07/2021, 12:33

Despacho

•27/07/2021, 10:46

Despacho

•27/07/2021, 11:36

Sentença

•31/08/2021, 11:39

Sentença

•31/08/2021, 13:18

Despacho

•03/09/2021, 12:07

Despacho

•03/09/2021, 12:21

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 11:07