Voltar para busca
0000266-10.2020.8.14.0005
Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Altamira
Partes do Processo
DEIVY DA PAIXAO CALACA
CPF 944.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/05/2024, 16:55Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024, 16:54Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024, 09:33Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:05Extinta a punibilidade por prescrição
02/05/2024, 08:05Conclusos para julgamento
01/03/2024, 10:05Juntada de Petição de petição
09/02/2024, 20:17Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 13:47Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 13:46Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023, 14:07Juntada de Petição de certidão
24/10/2023, 14:05Cancelada a movimentação processual
24/10/2023, 14:00Desentranhado o documento
24/10/2023, 14:00Audiência Conciliação cancelada para 05/10/2022 08:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.
24/10/2023, 13:45Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 16:25Documentos
Despacho
•15/03/2022, 16:54
Despacho
•02/06/2022, 13:39
Despacho
•18/08/2022, 11:13
Despacho
•15/05/2023, 10:13
Ato Ordinatório
•12/06/2023, 14:21
Despacho
•20/06/2023, 08:43
Decisão
•21/09/2023, 08:14
Ato Ordinatório
•05/02/2024, 13:46
Sentença
•02/05/2024, 08:05