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0801651-68.2019.8.14.0045
Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2019
Valor da Causa
R$ 6.075,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Processos relacionados
Partes do Processo
MIGUEL VARGAS MILHOMEM
CPF 134.***.***-20
Advogados / Representantes
ILYLLIAN SILVA DA CRUZ
OAB/PA 28265•Representa: ATIVO
WDSON OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES
OAB/PA 27514•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/PA 28648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
21/02/2026, 14:23Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 12:55Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2026, 13:31Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 09:44Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 11:04Conclusos para decisão
05/05/2025, 13:32Expedição de Certidão.
05/05/2025, 13:31Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 17:33Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 17:00Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 09:02Juntada de sentença
30/04/2025, 07:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 7 de dezembro de 2023
08/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A EMBARGADO: MIGUEL VARGAS MILHOMEM RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC-15. MERO INCONFORMISMO COM DESLINDE DA QUESTÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. “A c GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801651-68.2019.8.14.0045
15/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0801651-68.2019.8.14.0045 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná
17/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MIGUEL VARGAS MILHOMEM APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. SINISTRO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.945/2009. INVALIDEZ PERMANENTE. MÚLTIPLAS LESÕES. SOMATÓRIO. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA REFORMADA. I - Havendo lesões múltiplas, somam-se as respectivas indenizações, limitando-se a quantia a 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801651-68.2019.8.14.0045
09/10/2023, 00:00Documentos
Despacho
•05/06/2019, 14:15
Despacho
•22/11/2019, 08:49
Despacho
•30/06/2020, 13:54
Despacho
•28/05/2021, 10:48
Despacho
•28/05/2021, 10:53
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 11:13
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 11:14
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 11:20
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 11:21
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 09:30
Sentença
•14/04/2023, 12:02
Sentença
•06/10/2023, 00:01
Sentença
•06/10/2023, 08:37
Sentença
•06/10/2023, 08:38
Embargos de Declaração
•16/10/2023, 11:45