0003947-58.2015.8.14.0006

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO NETO

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

LARA SOFIA VERAS CASTRO

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

NICOLLE DAFNE VERAS CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA

OAB/PA 10870•Representa: ATIVO

JOSE CRISTIANO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/PA 19523•Representa: ATIVO

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA

OAB/PA 10870•Representa: PASSIVO

JOSE CRISTIANO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/PA 19523•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2022, 08:15

Baixa Definitiva

12/05/2022, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO NETO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de LARA SOFIA VERAS CASTRO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de LAYANE ARAUJO VERAS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de NICOLLE DAFNE VERAS CASTRO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2022, 00:04

Publicado Ementa em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte

23/03/2022, 12:29

Sentença desconstituída

23/03/2022, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 15:52

Documentos

Documento de Migração

•06/07/2021, 07:54

Documento de Migração

•06/07/2021, 07:54

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•06/07/2021, 07:54

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•06/07/2021, 07:54

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•06/07/2021, 07:54

Acórdão

•23/03/2022, 12:29